Pornografia na Web

Joann di Filippo


No Ciberespa�o, as fronteiras da tecnologia e da capacidade humana est�o continuamente se expandindo. Uma das m�ltiplas possibilidades em oferta � o mercado, em r�pida muta��o, do entretenimento para adultos da Web. Trata-se de algo cujo valor cresce na escala dos bilh�es de d�lares. Durante os �ltimos cinco anos, o sexo online viveu um crescimento fenomenal em vendas e em participa��o da audi�ncia. Tamb�m vem sendo foco de contesta��o por parte das feministas. Contudo, a tecnologia muda rapidamente, oferecendo dimens�es online din�micas que inovam os sites de entretenimento adulto. Esses sites variam desde cria��es corporativas sofisticadas e multimilion�rias at� produ��es amadoras, criadas com c�meras caseiras, scanners e v�deo-gravadores. Esse modo de entretenimento adulto hi-tech vem, � claro, sendo visto como repugnante e obsceno por alguns, enquanto outros argumentam que isso faz parte da libera��o sexual e er�tica. Al�m disso, por�m, comentaristas moderados est�o preocupados com a acessibilidade deste tipo de material a crian�as.

O que realmente constitui um material pornogr�fico? Como � diferenciado de material er�tico? John Preston, um cr�tico social e porn�grafo gay, afirma que n�o h� nenhuma defini��o vi�vel do que seja pornografia versus o que seja erotismo (1993: 36). Preston sugere que consideremos o conte�do da produ��o satisfeita: O que � visto como erotismo � geralmente o material envolvido em capa dura ou em algum outro meio mais caro de produ��o, para ser vendido por meios mais aceit�veis socialmente. O mesmo livro que seria chamado de er�tico, apresentado em uma livraria convencional carregando a marca de uma grande editora, seria considerado como pornografia se fosse encontrado com cobertura de papel barato em uma livraria para adultos. Embora Preston ofere�a essa defini��o baseada na diferencia��o de mercadorias, eu preferiria referir-me � defini��o de Wendy McElroy: "Pornografia � a representa��o art�stica expl�cita de homens ou mulheres como seres sexuais". Mas n�o importa como se rotula ou categoriza este ou aquele material sexual: o modus operandi b�sico do entretenimento adulto dos sites � fazer dinheiro vendendo imagens sexuais para audi�ncia da internet.

Neste texto, refiro-me a pesquisas conduzidas de uns cinco anos para c� junto aos sites de entretenimento adulto com o objetivo de fornecer um relato hist�rico e uma perspectiva desta ind�stria e de suas implica��es na sociedade como um todo. N�o tenho nenhum desejo de entrar em debates acerca das quest�es da obscenidade e da pornografia infantil na web. Quero, antes, relatar minha pesquisa e descobertas a respeito de sites de entretenimento para adultos. Deve ser notado que todos os nomes e refer�ncias pessoais foram omitidas para proteger os direitos dos indiv�duos envolvidos. Deve-se tamb�m estar ciente de que, dado o medo da epidemia de AIDS e de outras doen�as sexualmente transmiss�veis, a demanda para os sites de entretenimento adulto promete expandir-se no s�culo XXI. A crescente demanda e o cont�nuo sucesso dessas opera��es, sem d�vida, solicitar�o uma nova interpreta��o a respeito do tratamento que a sociedade d� para as atitudes sexuais. Globalmente, deve ser relembrado que, enquanto a ind�stria de entretenimento adulto est� colhendo ganhos financeiros substanciais provenientes de materiais sexuais, o p�ndulo continua balan�ando em duas dire��es. Esses sites para adultos podem ser vistos tamb�m como uma fonte de dano potencial e perigo para homens e mulheres, tanto quanto como representa��es de auto-express�o e satisfa��o sexual, capazes de oferecer um recurso sem precedentes para real�ar a vida sexual de algu�m. Enquanto as cortes continuam a discutir essas quest�es legais e jurisdicionais, o mercado de entretenimento adulto continua, por�m, se expandindo.

Antecedentes: As mec�nicas do desenvolvimento de sites

Literatura, artes e imagens er�ticas sempre t�m causado uma grande atra��o aos olhos do p�blico masculino. No in�cio dos anos 1990, entretanto, um pequeno grupo de empreendedores inovadores - alguns com carreiras altamente lucrativas na ind�stria de fantasias via telefone - perceberam a tremenda oportunidade que era o entretenimento de adultos na internet. Um novo g�nero emergiu, a ponto dele continuar sendo um dos mercados que crescem mais rapidamente na internet hoje: os sites de entretenimento para adultos.

Conheci pela primeira vez esses sites no in�cio dos anos 1990, enquanto morava em S�o Francisco, um dos maiores centros de tecnologia para desenvolvimento de sites e cidade-l�der no mercado de sexo por telefone. Estima-se que, somente na Calif�rnia, esta ind�stria gere uma renda anual que exceda os 45 milh�es de d�lares. Dois tipos distintos de sites de entretenimento adulto come�avam ent�o a emergir. Aqueles que tinham o capital necess�rio desenvolveram sites de entretenimento adulto com servi�o completo, adicionando componentes interativos e mostrando uma parte gr�fica altamente especializada. Note-se que o custo da m�o-de-obra para a produ��o desses sites pode ir at� 250,000 d�lares por software, gr�ficos e material contidos em cada site. O outro tipo de site � desenvolvido com uma verba limitada e freq�entemente consiste de material amador, que varia desde fotos digitalizadas e videoclipes, at� conversas picantes em BBSs (Bulletin Board Systems). Sites dessa natureza podem se produzidos por menos de 10,000 d�lares.

O fen�meno produziu uma nova onda de lucros para os empres�rios de internet, que dependem da cobran�as de taxas semanais, mensais, anuais, ou de um certo n�mero de s�cios para entrar nos seus respectivos sites de entretenimento. Simultaneamente, chats online passaram a oferecer a oportunidade de entrar em novos mundos e experimentar escapadas sexuais completamente diferentes das que voc� pode encontrar na vida offline. A esperan�a � no sentido de que todos possam botar para fora suas fantasias sexuais, a possibilidade de encontrar um parceiro sexual online. Tentadora e sedutora para muitos foi a disponibilidade de sexo com relativa privacidade no ciberespa�o. Depois dos �ltimos cinco anos, de resto, o design e a implementa��o de sites para adultos melhorou dramaticamente, eliminando as dificuldades t�cnicas que algumas vezes prejudicavam o acesso de novos usu�rios.

Tanto antes quanto agora, a chave para qualquer site de entretenimento adulto tornar-se lucrativo � a per�cia t�cnica dos administradores de sistemas, t�cnicos e criadores gr�ficos. Igualmente importante � a habilidade para assegurar conte�do adequado - fotografias e v�deos adultos - e para criar rela��es com outros servidores de sites para adultos, com o fim de criar um labirinto de sites tentador na internet. Cinco anos atr�s, quando esta ind�stria era ainda muito nova, os sites adultos variavam consideravelmente na sua qualidade e profissionalismo. Qualquer um clicando hoje em clubglove.com ou adultplayground.com pode verificar que esses l�deres da ind�stria t�m gasto consider�veis quantias de dinheiro desenvolvendo intensamente a parte tecnol�gica e gr�fica de avan�ados sites - a nata dos sites de entretenimento adulto.

Outra empreitada promissora, quase n�o mais existente, era saber projetar pequenos v�deos de filmes estrangeiros na internet, atrav�s da conex�o de uma rede de computadores com um aparelho de televis�o ou de videocassete. A vantagem de explorar o conte�do de filmes adultos estrangeiros foi uma tentativa de driblar os altos custos com royalties e os r�gidos c�digos de direitos autorais dos Estados Unidos.

Os maiores obst�culos que os criadores de sites encontraram nos primeiros anos, por�m, foram:

1. Como separar os visitantes indesejados daqueles que est�o legalmente autorizados a acessar este conte�do.

2. Como assegurar que t�cnicos e artistas gr�ficos possam desenvolver um site adulto com inova��es gr�ficas e ao mesmo tempo manter o tempo de download no m�nimo.

3. Como contabilizar o n�mero de inscritos e fazer a renova��o de taxas.

4. Como diferenciar e lidar com transa��es e reembolsos de cart�o de cr�dito leg�timas e fraudulentas.

5. Como assegurar conte�do adulto suficiente para justificar as 24 horas de funcionamento da internet.

Baseado em minha experi�ncia com v�rios criadores de sites para adultos, esses obst�culos est�o superados, mas muitas vezes houve gastos consider�veis. Uma quest�o cr�tica, tanto antes quanto agora, � a quest�o da censura. O Communications Decency Act foi aprovada nos EUA no fim de 1995. Ele atacou as conversas abertas e censurou a internet com tanta agressividade que at� mesmo sites que enfatizam cuidados com o c�ncer de mama, educa��o sexual respons�vel ou arte renascentista se tornaram potencialmente ilegais. Somente dois anos depois, a suprema corte ajuizou que a lei havia sido t�o arrasadoramente vaga que tinha violado a primeira emenda. O p�ndulo legal tentou se corrigir, mas se dividiu em pontos de vista opostos. Os debates sobre censura na internet continuam hoje, e isso traz de volta a quest�o acerca de quem tem jurisdi��o sobre o qu� num mercado crescentemente globalizado. Virtualmente todos os criadores de sites para adultos buscam proteger a si mesmos das armas da lei, inserindo r�tulos de aviso - geralmente com termos e condi��es nos quais o usu�rio tem que clicar para aceitar - em suas homepages. Outra a��o de controle implementada para proibir acesso de menores de idade foi um acordo com as empresas de cart�es de cr�dito, que estabeleceram que o indiv�duo precisaria ter pelo menos 18 anos de idade e deveria ser o dono do cart�o. Embora essas duas a��es n�o forne�am garantia absoluta sobre o uso n�o autorizado dos sites por menores de idade, elas pelo menos proporcionam uma certa medida de seguran�a.

Atrair visitantes em potencial para o seu site era uma outra dificuldade que os criadores precisavam resolver. Um plano inventado por criadores de sites para adultos era embutir palavras relacionadas a sexo 'escondidas' dentro do endere�o de suas homepages. O objetivo era conseguir um maior ranking nos mecanismos de busca. Ignoradas no in�cio, essas t�cnicas e truques funcionam mal agora. Por isso, pesquisas inocentes na internet podem ter como resultado listas de sites para adultos. Basta ter ocorrido uma combina��o de palavras como 'mulher' ou 'fantasia' ou 'a��o'. Quem sonha em censurar ou filtrar conte�do da Web encontra a� um bom motivo.

Uma das vantagens do mercado da internet � a flexibilidade nas rela��es de trabalho: Sites para adultos n�o s�o exce��o para essa regra. Contratar um excelente t�cnico ou artista gr�fico n�o � obst�culo; eles podem morar em qualquer lugar do mundo e construir seu site com voc� atrav�s de e-mail, arquivos zipados e comunica��o por telefone. Enquanto trabalhava com um grupo de criadores em S�o Francisco, eu descobri que eles nunca tinham encontrado pessoalmente os t�cnicos nem os artistas gr�ficos do seu site, que estavam no Texas. Eles tinham desenvolvido um dos sites mais avan�ado tecnologicamente daquela �poca. (O site acaba de fechar). Os obst�culos cr�ticos que eles encontraram foram o processamento das transa��es de cart�es de cr�dito e as cobran�as que voltavam (ou seja, pessoas ligando de volta para dizer que n�o haviam autorizado a primeira cobran�a). No fim de 1996, as medidas eram de certo modo bem limitadas: voc� podia optar por processar em casa ou pagar uma taxa para uma empresa de cobran�a processar todas as transa��es. O fluxo de dinheiro era geralmente o fator decisivo.

Quanto ao material veiculado, quanto mais conex�es voc� puder estabelecer na industria da venda de sexo, mais voc� poder� oferecer no seu site. Voc� poderia comprar um CD privado de um fot�grafo profissional com 100 fotos de mulheres e homens em v�rias posi��es sexuais, com uso ilimitado, mas restrito somente ao seu site. Se voc� optasse por performances ao vivo, voc� poderia comprar o material de um vendedor de v�deos, principalmente em Nova York e Los Angeles, transformar as performances em pequenos clipes para depois serem transmitidos pela internet via Quicktime, Blocky, Real V�deo ou outra forma de transmiss�o de imagens. Sites mais agressivos e tecnologicamente avan�ados poderiam redirecionar e conectar voc� a um site operando nos Paises Baixos, onde h� menos censura.

Designs gr�ficos especializados, de todo modo, continuam sendo vitais para atrair visitantes em potencial para o seu site. Com o fim de minimizar os custos de desenvolvimento de um site e maximizar sua exposi��o, foi comum - e ainda � hoje - desenvolver m�ltiplas homepages conectadas a um s� site portador de estrutura universal. Fazendo isso, cada p�gina � lida como um lugar espec�fico, apesar de que, conforme voc� continua a navegar pela homepage, voc� vai sendo direcionado para o interior da estrutura que subjaz a todas as p�ginas registradas por um mesmo criador ou cooperativa de criadores. Um grupo muito bem sucedido que eu pesquisei registrou 50 dom�nios diferentes, todos compartilhando o mesmo conte�do dentro de cada site - uma t�cnica simplesmente referida como 'arte de conectar multiplicada'.

N�o h� duvida de que a demanda para sites de entretenimento para adultos ensejou uma corrida competitiva por tecnologia no mundo do com�rcio eletr�nico. Muitos dos designs inovadores e avan�os tecnol�gicos criados com eles, desenvolvidos e refinados pelos empreendedores dos sites de entretenimento para adultos, podem hoje ser vistos em toda parte nos sites comuns. Os mecanismos de compra online, processamento de cart�es de cr�dito, propaganda com banners, salas de bate papo, esquemas de videotransmiss�o e marketing em rede, em geral, tiveram como pioneiros os sites de entretenimento para adultos.

Entretenimento adulto online hoje

Apenas cinco anos depois, no in�cio deste novo s�culo, o neg�cio de entretenimento adulto na internet se tornou ainda mais sofisticado, e ostenta uma das mais amplas redes de not�cias dispon�veis na rede. Contudo, a m�stica da cria��o de sites adultos est� desaparecendo rapidamente. Se voc� � capaz de aprender o c�digo HTML - como a renomada estrela porn� �sia Carrera fez (www.asiacarrera.com) - voc� pode tirar vantagem dos novos servi�os de desenvolvimento de sites, como o www.ibroadcast.com, que atende aos webmasters de sites para adultos. Nesses lugares, os webmasters podem comprar v�rios tipos de pacotes de v�deo "ready-to-go". A principal publica��o para v�deos porn�s (www.avn.com) fornece uma multid�o de servi�os de internet, incluindo not�cias de �ltima hora em v�deo, agenda de eventos, resenhas de sites, aux�lio para locadoras de v�deo , fanzines online, estat�sticas da industria porn�, pesquisas de webmasters e oportunidades de emprego.

Assim como a demanda para esse tipo de site tem aumentado desde a metade dos anos 1990, tem aumentado tamb�m a necessidade de servi�os business-to-business. Sites de entretenimento adulto que tinham desenvolvido softwares de rastreamento de banco de dados, facilidades para processamento de cart�es de cr�dito, programas de compra online e shopping centers via internet, assim como conte�do original, podem agora repassar suas vantagens para venda no mercado "secund�rio"- para outros sites de entretenimento ou outros fornecedores de sites para adultos. Desenvolveu-se uma forte competi��o, e alguns criadores de sites para adultos optaram pela terceiriza��o de seus sites. Assim eles poderiam desenvolver um banco de dados de clientes e de cart�es de cr�dito usando trabalhadores de lugares onde s�o mais baratos, como Tail�ndia e Cor�ia. O desenvolvimento de banco de dados pode ser mais lucrativo que o mercado de sites para adultos, que requer cont�nua manuten��o, atualiza��o e marketing.

Contudo, empres�rios e corpora��es continuam a desenvolver e promover sites de entretenimento para adultos pensando em ficar ricos rapidamente. Minha pesquisa proporciona uma clara ilustra��o disso: o caso de uma m�e solteira de 26 anos, que criava uma filha de dois anos. Diante da dificuldade da maternidade, e tendo pouco menos do que no��es gerais sobre computadores, essa m�e comprou 20 livros de uma livraria local sobre design de websites e c�digos HTML. Num espa�o de tempo relativamente curto, ela estava operando sites de entretenimento adulto com sucesso. Quando questionada sobre como ela poderia fazer parte de um mercado desse tipo, sua resposta foi a de que isso proporcionava sustento para si mesma e para sua filha, al�m de dar a possibilidade de guardar alguma coisa para o futuro. Ela ainda disse que tentava n�o pensar no que fazia, porque, caso contr�rio, n�o continuaria. Mais tarde ela indicou que, se sua filha fosse mais velha e ela fosse obrigada a explicar a natureza do seu trabalho, ela n�o ficaria feliz ao ter que falar sobre essa parte de sua vida.

As implica��es sociais e culturais da pornografia na internet

� muito dif�cil olhar para a figura de um corpo feminino e n�o o ver com o sentimento de que seu corpo � explorado. Andr�a Dworkin (1981)

Pornografia � parte de um fluxo saud�vel de informa��o sobre sexo, � uma informa��o que nossa sociedade precisa bastante, e uma liberdade que as mulheres precisam. O corpo feminino � um direito da mulher. Wendy McElroy (1995)

Argumentos fortes foram levantados tanto a favor quanto contra pornografia e sua apari��o nos sites de entretenimento para adultos. As opini�es predominantes incluem aquelas das feministas como Andr�a Dworkin, Catharine Mackinnon, Diana Russell e Sheila Jeffreys, que enfatizam o perigo sexual e os efeitos negativos da pornografia feita para homens. Feministas como Susie Bright (1982) e Pat Califia (1994) enfatizam a necessidade da liberdade de express�o para que os desejos sexuais das mulheres possam se manifestar, e ainda outras, como Anne Semans e Cathy Winks (1999), consideram a internet como um "incr�vel brinquedo sexual" para as pessoas se tornarem seres informados e satisfeitos. Antes de me alinhar �s feministas pr�-pornografia ou �s anti-pornografia, pretendo examinar essa divis�o entre as duas posi��es e os efeitos que elas t�m na sociedade contempor�nea.

Catherine Mackinnon, em suas alega��es sobre os protestos anti-pornografia dos movimentos pr�-direitos civis 1999, e em seu argumento de que "pornografia na vis�o feminista � uma forma de sexo for�ado", obscurece a divis�o entre a representa��o da imagem sexual e o ato sexual. Para Mackinnon, cujos argumentos t�m sido apoiados pelos legisladores conservadores pr�-censura, representa��es de sexo s�o sin�nimos de sexo em si. Afirma��es recentes feitas por Mackinnon e Dworkin durante as audi�ncias p�blicas sobre a quest�o da pornografia apoiaram firmemente as medidas anti-pornografia, defendendo que isso d� "de volta �s v�timas de pornografia alguma dignidade e esperan�a de que a pornografia, com esse tipo de suporte legal e social, ir� acabar".

Os ativistas anti-pornografia, apoiados por um legislativo conservador, foram razoavelmente bem sucedidos no exerc�cio de suas obje��es. Gra�as a seus esfor�os de persuas�o, o senado em setembro de 1989 proibiu a Funda��o Nacional de Artes de financiar projetos art�sticos que representassem obscenidades. Essa restri��o se baseia primeiramente num desdobramento da lei contra a obscenidade americana e na cl�usula de chamado "interesse m�rbido", segundo a qual as imagens s�o obscenas ou porque elas causam efeitos na vida real, ou porque elas representam atos sexuais considerados ilegais em outras se��es do c�digo penal. Os argumentos de Dworkin e Mackinnon baseiam-se na premissa de que a sexualidade � a base para constru��o de fortes rela��es em nossa sociedade. Confiando na suposi��o que "a rela��o social entre os sexos � organizada de forma que os homens dominem e as mulheres devam se submeter", Mackinnon conclui que "essa rela��o � sexual - isso, de fato, � sexo".

Outros simplesmente n�o concordam e sugerem que, ao construir uma defini��o de sexualidade em termo de opress�o, este ponto de vista segue o que Judith Butler defende como uma associa��o infundada de masculinidade com atividade e agress�o e de feminilidade como passividade e preju�zo. Al�m disso, te�ricos como Alice Echols, Marianne Valverde e Lynne Segal - assim como as entrevistas da Kampadoo com dan�arinos er�ticos no programa Global Sex Workers - sugerem que n�s n�o damos alternativa para as mulheres constru�rem seus desejos sexuais, sempre que o argumento � feito com base na suposi��o de que a sexualidade feminina carece de poder e � constru�da dentro dos confins de um sistema patriarcal. The Woman's guide to Sex on the Web, de Semans e Winks, entra na discuss�o afirmando que h� um elemento cr�tico faltando nos debates anteriores: o fato que a web �, na verdade, uma fonte de pesquisa sem precedentes para aumentar a vida sexual das mulheres. Em nenhum outro lugar as mulheres de todos os tempos, experi�ncias, culturas e grupos sociais puderam se reunir para criar e explorar materiais de sexo expl�cito capazes de expressar seus desejos aut�nticos... e encontrar a sensa��o de comunidade que est� mudando suas vidas, al�m de na Internet.

Conclus�o

Enfrentamos agora uma nova quest�o: � luz do alcance global da internet e levando em conta o fato de que, junto com essa nova economia, est�o surgindo constru��es sociais e culturais de distin��o, similaridade e diferen�a, como podem os direitos das pessoas, seu direito � liberdade e � prote��o, ser levados em conta e preservados na legisla��o e na consci�ncia moral da humanidade? Isso � algo que pode ser alcan�ado, ou n�s continuaremos a ver os velhos debates sendo simplesmente recolocados e rediscutidos com o aparecimento de cada avan�o tecnol�gico futuro? Reduzir as grandes dimens�es do entretenimento adulto e da pornografia em uma dicotomia - opressor e oprimido - �, por qualquer raz�o, negar a influ�ncia nelas de consentimento individual. No fim, talvez n�o haja solu��o mas, no entanto, h� necessidade de aumento da conscientiza��o deste assunto t�o controvertido.

Tradu��o de Laura Dias de Oliveira. Revis�o de Francisco R�diger.

* "Pornography on the web". In David Gauntlett (org.): Web Studies. Londres: Arnold, 2001, p. 122-129. JoAnn di Filippo � ______.



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