Pornografia na Web

Joann di Filippo


No Ciberespaço, as fronteiras da tecnologia e da capacidade humana estão continuamente se expandindo. Uma das múltiplas possibilidades em oferta é o mercado, em rápida mutação, do entretenimento para adultos da Web. Trata-se de algo cujo valor cresce na escala dos bilhões de dólares. Durante os últimos cinco anos, o sexo online viveu um crescimento fenomenal em vendas e em participação da audiência. Também vem sendo foco de contestação por parte das feministas. Contudo, a tecnologia muda rapidamente, oferecendo dimensões online dinâmicas que inovam os sites de entretenimento adulto. Esses sites variam desde criações corporativas sofisticadas e multimilionárias até produções amadoras, criadas com câmeras caseiras, scanners e vídeo-gravadores. Esse modo de entretenimento adulto hi-tech vem, é claro, sendo visto como repugnante e obsceno por alguns, enquanto outros argumentam que isso faz parte da liberação sexual e erótica. Além disso, porém, comentaristas moderados estão preocupados com a acessibilidade deste tipo de material a crianças.

O que realmente constitui um material pornográfico? Como é diferenciado de material erótico? John Preston, um crítico social e pornógrafo gay, afirma que não há nenhuma definição viável do que seja pornografia versus o que seja erotismo (1993: 36). Preston sugere que consideremos o conteúdo da produção satisfeita: O que é visto como erotismo é geralmente o material envolvido em capa dura ou em algum outro meio mais caro de produção, para ser vendido por meios mais aceitáveis socialmente. O mesmo livro que seria chamado de erótico, apresentado em uma livraria convencional carregando a marca de uma grande editora, seria considerado como pornografia se fosse encontrado com cobertura de papel barato em uma livraria para adultos. Embora Preston ofereça essa definição baseada na diferenciação de mercadorias, eu preferiria referir-me à definição de Wendy McElroy: "Pornografia é a representação artística explícita de homens ou mulheres como seres sexuais". Mas não importa como se rotula ou categoriza este ou aquele material sexual: o modus operandi básico do entretenimento adulto dos sites é fazer dinheiro vendendo imagens sexuais para audiência da internet.

Neste texto, refiro-me a pesquisas conduzidas de uns cinco anos para cá junto aos sites de entretenimento adulto com o objetivo de fornecer um relato histórico e uma perspectiva desta indústria e de suas implicações na sociedade como um todo. Não tenho nenhum desejo de entrar em debates acerca das questões da obscenidade e da pornografia infantil na web. Quero, antes, relatar minha pesquisa e descobertas a respeito de sites de entretenimento para adultos. Deve ser notado que todos os nomes e referências pessoais foram omitidas para proteger os direitos dos indivíduos envolvidos. Deve-se também estar ciente de que, dado o medo da epidemia de AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a demanda para os sites de entretenimento adulto promete expandir-se no século XXI. A crescente demanda e o contínuo sucesso dessas operações, sem dúvida, solicitarão uma nova interpretação a respeito do tratamento que a sociedade dá para as atitudes sexuais. Globalmente, deve ser relembrado que, enquanto a indústria de entretenimento adulto está colhendo ganhos financeiros substanciais provenientes de materiais sexuais, o pêndulo continua balançando em duas direções. Esses sites para adultos podem ser vistos também como uma fonte de dano potencial e perigo para homens e mulheres, tanto quanto como representações de auto-expressão e satisfação sexual, capazes de oferecer um recurso sem precedentes para realçar a vida sexual de alguém. Enquanto as cortes continuam a discutir essas questões legais e jurisdicionais, o mercado de entretenimento adulto continua, porém, se expandindo.

Antecedentes: As mecânicas do desenvolvimento de sites

Literatura, artes e imagens eróticas sempre têm causado uma grande atração aos olhos do público masculino. No início dos anos 1990, entretanto, um pequeno grupo de empreendedores inovadores - alguns com carreiras altamente lucrativas na indústria de fantasias via telefone - perceberam a tremenda oportunidade que era o entretenimento de adultos na internet. Um novo gênero emergiu, a ponto dele continuar sendo um dos mercados que crescem mais rapidamente na internet hoje: os sites de entretenimento para adultos.

Conheci pela primeira vez esses sites no início dos anos 1990, enquanto morava em São Francisco, um dos maiores centros de tecnologia para desenvolvimento de sites e cidade-líder no mercado de sexo por telefone. Estima-se que, somente na Califórnia, esta indústria gere uma renda anual que exceda os 45 milhões de dólares. Dois tipos distintos de sites de entretenimento adulto começavam então a emergir. Aqueles que tinham o capital necessário desenvolveram sites de entretenimento adulto com serviço completo, adicionando componentes interativos e mostrando uma parte gráfica altamente especializada. Note-se que o custo da mão-de-obra para a produção desses sites pode ir até 250,000 dólares por software, gráficos e material contidos em cada site. O outro tipo de site é desenvolvido com uma verba limitada e freqüentemente consiste de material amador, que varia desde fotos digitalizadas e videoclipes, até conversas picantes em BBSs (Bulletin Board Systems). Sites dessa natureza podem se produzidos por menos de 10,000 dólares.

O fenômeno produziu uma nova onda de lucros para os empresários de internet, que dependem da cobranças de taxas semanais, mensais, anuais, ou de um certo número de sócios para entrar nos seus respectivos sites de entretenimento. Simultaneamente, chats online passaram a oferecer a oportunidade de entrar em novos mundos e experimentar escapadas sexuais completamente diferentes das que você pode encontrar na vida offline. A esperança é no sentido de que todos possam botar para fora suas fantasias sexuais, a possibilidade de encontrar um parceiro sexual online. Tentadora e sedutora para muitos foi a disponibilidade de sexo com relativa privacidade no ciberespaço. Depois dos últimos cinco anos, de resto, o design e a implementação de sites para adultos melhorou dramaticamente, eliminando as dificuldades técnicas que algumas vezes prejudicavam o acesso de novos usuários.

Tanto antes quanto agora, a chave para qualquer site de entretenimento adulto tornar-se lucrativo é a perícia técnica dos administradores de sistemas, técnicos e criadores gráficos. Igualmente importante é a habilidade para assegurar conteúdo adequado - fotografias e vídeos adultos - e para criar relações com outros servidores de sites para adultos, com o fim de criar um labirinto de sites tentador na internet. Cinco anos atrás, quando esta indústria era ainda muito nova, os sites adultos variavam consideravelmente na sua qualidade e profissionalismo. Qualquer um clicando hoje em clubglove.com ou adultplayground.com pode verificar que esses líderes da indústria têm gasto consideráveis quantias de dinheiro desenvolvendo intensamente a parte tecnológica e gráfica de avançados sites - a nata dos sites de entretenimento adulto.

Outra empreitada promissora, quase não mais existente, era saber projetar pequenos vídeos de filmes estrangeiros na internet, através da conexão de uma rede de computadores com um aparelho de televisão ou de videocassete. A vantagem de explorar o conteúdo de filmes adultos estrangeiros foi uma tentativa de driblar os altos custos com royalties e os rígidos códigos de direitos autorais dos Estados Unidos.

Os maiores obstáculos que os criadores de sites encontraram nos primeiros anos, porém, foram:

1. Como separar os visitantes indesejados daqueles que estão legalmente autorizados a acessar este conteúdo.

2. Como assegurar que técnicos e artistas gráficos possam desenvolver um site adulto com inovações gráficas e ao mesmo tempo manter o tempo de download no mínimo.

3. Como contabilizar o número de inscritos e fazer a renovação de taxas.

4. Como diferenciar e lidar com transações e reembolsos de cartão de crédito legítimas e fraudulentas.

5. Como assegurar conteúdo adulto suficiente para justificar as 24 horas de funcionamento da internet.

Baseado em minha experiência com vários criadores de sites para adultos, esses obstáculos estão superados, mas muitas vezes houve gastos consideráveis. Uma questão crítica, tanto antes quanto agora, é a questão da censura. O Communications Decency Act foi aprovada nos EUA no fim de 1995. Ele atacou as conversas abertas e censurou a internet com tanta agressividade que até mesmo sites que enfatizam cuidados com o câncer de mama, educação sexual responsável ou arte renascentista se tornaram potencialmente ilegais. Somente dois anos depois, a suprema corte ajuizou que a lei havia sido tão arrasadoramente vaga que tinha violado a primeira emenda. O pêndulo legal tentou se corrigir, mas se dividiu em pontos de vista opostos. Os debates sobre censura na internet continuam hoje, e isso traz de volta a questão acerca de quem tem jurisdição sobre o quê num mercado crescentemente globalizado. Virtualmente todos os criadores de sites para adultos buscam proteger a si mesmos das armas da lei, inserindo rótulos de aviso - geralmente com termos e condições nos quais o usuário tem que clicar para aceitar - em suas homepages. Outra ação de controle implementada para proibir acesso de menores de idade foi um acordo com as empresas de cartões de crédito, que estabeleceram que o indivíduo precisaria ter pelo menos 18 anos de idade e deveria ser o dono do cartão. Embora essas duas ações não forneçam garantia absoluta sobre o uso não autorizado dos sites por menores de idade, elas pelo menos proporcionam uma certa medida de segurança.

Atrair visitantes em potencial para o seu site era uma outra dificuldade que os criadores precisavam resolver. Um plano inventado por criadores de sites para adultos era embutir palavras relacionadas a sexo 'escondidas' dentro do endereço de suas homepages. O objetivo era conseguir um maior ranking nos mecanismos de busca. Ignoradas no início, essas técnicas e truques funcionam mal agora. Por isso, pesquisas inocentes na internet podem ter como resultado listas de sites para adultos. Basta ter ocorrido uma combinação de palavras como 'mulher' ou 'fantasia' ou 'ação'. Quem sonha em censurar ou filtrar conteúdo da Web encontra aí um bom motivo.

Uma das vantagens do mercado da internet é a flexibilidade nas relações de trabalho: Sites para adultos não são exceção para essa regra. Contratar um excelente técnico ou artista gráfico não é obstáculo; eles podem morar em qualquer lugar do mundo e construir seu site com você através de e-mail, arquivos zipados e comunicação por telefone. Enquanto trabalhava com um grupo de criadores em São Francisco, eu descobri que eles nunca tinham encontrado pessoalmente os técnicos nem os artistas gráficos do seu site, que estavam no Texas. Eles tinham desenvolvido um dos sites mais avançado tecnologicamente daquela época. (O site acaba de fechar). Os obstáculos críticos que eles encontraram foram o processamento das transações de cartões de crédito e as cobranças que voltavam (ou seja, pessoas ligando de volta para dizer que não haviam autorizado a primeira cobrança). No fim de 1996, as medidas eram de certo modo bem limitadas: você podia optar por processar em casa ou pagar uma taxa para uma empresa de cobrança processar todas as transações. O fluxo de dinheiro era geralmente o fator decisivo.

Quanto ao material veiculado, quanto mais conexões você puder estabelecer na industria da venda de sexo, mais você poderá oferecer no seu site. Você poderia comprar um CD privado de um fotógrafo profissional com 100 fotos de mulheres e homens em várias posições sexuais, com uso ilimitado, mas restrito somente ao seu site. Se você optasse por performances ao vivo, você poderia comprar o material de um vendedor de vídeos, principalmente em Nova York e Los Angeles, transformar as performances em pequenos clipes para depois serem transmitidos pela internet via Quicktime, Blocky, Real Vídeo ou outra forma de transmissão de imagens. Sites mais agressivos e tecnologicamente avançados poderiam redirecionar e conectar você a um site operando nos Paises Baixos, onde há menos censura.

Designs gráficos especializados, de todo modo, continuam sendo vitais para atrair visitantes em potencial para o seu site. Com o fim de minimizar os custos de desenvolvimento de um site e maximizar sua exposição, foi comum - e ainda é hoje - desenvolver múltiplas homepages conectadas a um só site portador de estrutura universal. Fazendo isso, cada página é lida como um lugar específico, apesar de que, conforme você continua a navegar pela homepage, você vai sendo direcionado para o interior da estrutura que subjaz a todas as páginas registradas por um mesmo criador ou cooperativa de criadores. Um grupo muito bem sucedido que eu pesquisei registrou 50 domínios diferentes, todos compartilhando o mesmo conteúdo dentro de cada site - uma técnica simplesmente referida como 'arte de conectar multiplicada'.

Não há duvida de que a demanda para sites de entretenimento para adultos ensejou uma corrida competitiva por tecnologia no mundo do comércio eletrônico. Muitos dos designs inovadores e avanços tecnológicos criados com eles, desenvolvidos e refinados pelos empreendedores dos sites de entretenimento para adultos, podem hoje ser vistos em toda parte nos sites comuns. Os mecanismos de compra online, processamento de cartões de crédito, propaganda com banners, salas de bate papo, esquemas de videotransmissão e marketing em rede, em geral, tiveram como pioneiros os sites de entretenimento para adultos.

Entretenimento adulto online hoje

Apenas cinco anos depois, no início deste novo século, o negócio de entretenimento adulto na internet se tornou ainda mais sofisticado, e ostenta uma das mais amplas redes de notícias disponíveis na rede. Contudo, a mística da criação de sites adultos está desaparecendo rapidamente. Se você é capaz de aprender o código HTML - como a renomada estrela pornô Ásia Carrera fez (www.asiacarrera.com) - você pode tirar vantagem dos novos serviços de desenvolvimento de sites, como o www.ibroadcast.com, que atende aos webmasters de sites para adultos. Nesses lugares, os webmasters podem comprar vários tipos de pacotes de vídeo "ready-to-go". A principal publicação para vídeos pornôs (www.avn.com) fornece uma multidão de serviços de internet, incluindo notícias de última hora em vídeo, agenda de eventos, resenhas de sites, auxílio para locadoras de vídeo , fanzines online, estatísticas da industria pornô, pesquisas de webmasters e oportunidades de emprego.

Assim como a demanda para esse tipo de site tem aumentado desde a metade dos anos 1990, tem aumentado também a necessidade de serviços business-to-business. Sites de entretenimento adulto que tinham desenvolvido softwares de rastreamento de banco de dados, facilidades para processamento de cartões de crédito, programas de compra online e shopping centers via internet, assim como conteúdo original, podem agora repassar suas vantagens para venda no mercado "secundário"- para outros sites de entretenimento ou outros fornecedores de sites para adultos. Desenvolveu-se uma forte competição, e alguns criadores de sites para adultos optaram pela terceirização de seus sites. Assim eles poderiam desenvolver um banco de dados de clientes e de cartões de crédito usando trabalhadores de lugares onde são mais baratos, como Tailândia e Coréia. O desenvolvimento de banco de dados pode ser mais lucrativo que o mercado de sites para adultos, que requer contínua manutenção, atualização e marketing.

Contudo, empresários e corporações continuam a desenvolver e promover sites de entretenimento para adultos pensando em ficar ricos rapidamente. Minha pesquisa proporciona uma clara ilustração disso: o caso de uma mãe solteira de 26 anos, que criava uma filha de dois anos. Diante da dificuldade da maternidade, e tendo pouco menos do que noções gerais sobre computadores, essa mãe comprou 20 livros de uma livraria local sobre design de websites e códigos HTML. Num espaço de tempo relativamente curto, ela estava operando sites de entretenimento adulto com sucesso. Quando questionada sobre como ela poderia fazer parte de um mercado desse tipo, sua resposta foi a de que isso proporcionava sustento para si mesma e para sua filha, além de dar a possibilidade de guardar alguma coisa para o futuro. Ela ainda disse que tentava não pensar no que fazia, porque, caso contrário, não continuaria. Mais tarde ela indicou que, se sua filha fosse mais velha e ela fosse obrigada a explicar a natureza do seu trabalho, ela não ficaria feliz ao ter que falar sobre essa parte de sua vida.

As implicações sociais e culturais da pornografia na internet

É muito difícil olhar para a figura de um corpo feminino e não o ver com o sentimento de que seu corpo é explorado. Andréa Dworkin (1981)

Pornografia é parte de um fluxo saudável de informação sobre sexo, é uma informação que nossa sociedade precisa bastante, e uma liberdade que as mulheres precisam. O corpo feminino é um direito da mulher. Wendy McElroy (1995)

Argumentos fortes foram levantados tanto a favor quanto contra pornografia e sua aparição nos sites de entretenimento para adultos. As opiniões predominantes incluem aquelas das feministas como Andréa Dworkin, Catharine Mackinnon, Diana Russell e Sheila Jeffreys, que enfatizam o perigo sexual e os efeitos negativos da pornografia feita para homens. Feministas como Susie Bright (1982) e Pat Califia (1994) enfatizam a necessidade da liberdade de expressão para que os desejos sexuais das mulheres possam se manifestar, e ainda outras, como Anne Semans e Cathy Winks (1999), consideram a internet como um "incrível brinquedo sexual" para as pessoas se tornarem seres informados e satisfeitos. Antes de me alinhar às feministas pró-pornografia ou às anti-pornografia, pretendo examinar essa divisão entre as duas posições e os efeitos que elas têm na sociedade contemporânea.

Catherine Mackinnon, em suas alegações sobre os protestos anti-pornografia dos movimentos pró-direitos civis 1999, e em seu argumento de que "pornografia na visão feminista é uma forma de sexo forçado", obscurece a divisão entre a representação da imagem sexual e o ato sexual. Para Mackinnon, cujos argumentos têm sido apoiados pelos legisladores conservadores pró-censura, representações de sexo são sinônimos de sexo em si. Afirmações recentes feitas por Mackinnon e Dworkin durante as audiências públicas sobre a questão da pornografia apoiaram firmemente as medidas anti-pornografia, defendendo que isso dá "de volta às vítimas de pornografia alguma dignidade e esperança de que a pornografia, com esse tipo de suporte legal e social, irá acabar".

Os ativistas anti-pornografia, apoiados por um legislativo conservador, foram razoavelmente bem sucedidos no exercício de suas objeções. Graças a seus esforços de persuasão, o senado em setembro de 1989 proibiu a Fundação Nacional de Artes de financiar projetos artísticos que representassem obscenidades. Essa restrição se baseia primeiramente num desdobramento da lei contra a obscenidade americana e na cláusula de chamado "interesse mórbido", segundo a qual as imagens são obscenas ou porque elas causam efeitos na vida real, ou porque elas representam atos sexuais considerados ilegais em outras seções do código penal. Os argumentos de Dworkin e Mackinnon baseiam-se na premissa de que a sexualidade é a base para construção de fortes relações em nossa sociedade. Confiando na suposição que "a relação social entre os sexos é organizada de forma que os homens dominem e as mulheres devam se submeter", Mackinnon conclui que "essa relação é sexual - isso, de fato, é sexo".

Outros simplesmente não concordam e sugerem que, ao construir uma definição de sexualidade em termo de opressão, este ponto de vista segue o que Judith Butler defende como uma associação infundada de masculinidade com atividade e agressão e de feminilidade como passividade e prejuízo. Além disso, teóricos como Alice Echols, Marianne Valverde e Lynne Segal - assim como as entrevistas da Kampadoo com dançarinos eróticos no programa Global Sex Workers - sugerem que nós não damos alternativa para as mulheres construírem seus desejos sexuais, sempre que o argumento é feito com base na suposição de que a sexualidade feminina carece de poder e é construída dentro dos confins de um sistema patriarcal. The Woman's guide to Sex on the Web, de Semans e Winks, entra na discussão afirmando que há um elemento crítico faltando nos debates anteriores: o fato que a web é, na verdade, uma fonte de pesquisa sem precedentes para aumentar a vida sexual das mulheres. Em nenhum outro lugar as mulheres de todos os tempos, experiências, culturas e grupos sociais puderam se reunir para criar e explorar materiais de sexo explícito capazes de expressar seus desejos autênticos... e encontrar a sensação de comunidade que está mudando suas vidas, além de na Internet.

Conclusão

Enfrentamos agora uma nova questão: à luz do alcance global da internet e levando em conta o fato de que, junto com essa nova economia, estão surgindo construções sociais e culturais de distinção, similaridade e diferença, como podem os direitos das pessoas, seu direito à liberdade e à proteção, ser levados em conta e preservados na legislação e na consciência moral da humanidade? Isso é algo que pode ser alcançado, ou nós continuaremos a ver os velhos debates sendo simplesmente recolocados e rediscutidos com o aparecimento de cada avanço tecnológico futuro? Reduzir as grandes dimensões do entretenimento adulto e da pornografia em uma dicotomia - opressor e oprimido - é, por qualquer razão, negar a influência nelas de consentimento individual. No fim, talvez não haja solução mas, no entanto, há necessidade de aumento da conscientização deste assunto tão controvertido.

Tradução de Laura Dias de Oliveira. Revisão de Francisco Rüdiger.

* "Pornography on the web". In David Gauntlett (org.): Web Studies. Londres: Arnold, 2001, p. 122-129. JoAnn di Filippo é ______.



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